Juiz nega divulgação de senha em caso de pedofilia

[Guzpido Krush]

Em Vermont, o juiz Jerome Niedermeier decidiu que forçar alguém a divulgar a senha para descriptografar seu HDD viola a 5ª Emenda. A polícia testemunhou que havia pornografia infantil no laptop do réu quando o PC estava ligado, mas eles cometeram o erro de desligá-lo e foram incapazes de acessá-lo novamente pois o drive estava protegido por PGP. Mesmo que promotores tenham oferecido diversas formas de contornar a 5ª Emenda e suas proteções, o juiz não aceitou nada disso. Uma condenação no entanto é provável uma vez que os promotores tem o testemunho dos dois policiais que viram o conteúdo do drive enquanto isso ainda era possível.


Fonte:
Slashdot | Judge Rules Man Cannot Be Forced To Decrypt HD

Da Wikipedia, por curiosidade:
A Quinta emenda da Constituição dos Estados Unidos da América assegura aos norte-americanos o direito de permanecer calado e evitar assim a auto-incriminação, assim como a proteção contra buscas e apreensões descabidas.

É comum os americanos invocarem a Quinta emenda quando encontram-se perante agentes da administração que estão cometendo arbitrariedades ou abuso de poder.

Ela não é válida quando se trata de esfera militar em tempos de guerra ou em casos de risco à segurança da população.

[mmachado]

Uma condenação no entanto é provável uma vez que os promotores tem o testemunho dos dois policiais que viram o conteúdo do drive enquanto isso ainda era possível.

Eu tava aqui pensando sobre isso...

Vamos supor que os policiais sejam os malfeitores e que tenham, por um motivo qualquer, "armado" para cima do dono desse computador (vivendo no Brasil é concebível pensar nisso). Estes testemunhos serem suficientes para aprisionar o sujeito já seria preocupante o suficiente, mas não é sobre isso que queria falar. Me acompanhe.

Existem soluções de criptografia de disco que, ao invés de pedirem uma senha cada vez que o computador é ligado, elas criam partições ESCONDIDAS, que só se consegue visualizar quando: 1) o dono sabe que ela existe; 2) ele tem a senha para decriptar esta partição. E eu acredito que seja possível juntar os dois métodos, criando-se uma partição de boot encriptada (que exige senha ao ligar a máquina) e outra escondida, para guardar alguns documentos.

Então imaginemos que os policiais coloquem a mão sobre a bíblia, jurem dizer a verdade, somente a verdade e nada mais que a verdade, e digam em seguida: "Senhor juíz, nós vimos pedofilia neste computador, mas agora ele pede senha e nós não podemos mais ver".

Aí o acusado de pedofilia conta a senha. "Vai lá, a senha é 12345, digita aí!" O perito digita e BAM! Abre o disco inteiro e não encontra prova nenhuma. O que o juíz vai pensar sobre estes dois policiais?

[]s, MM

[galenogarbe]

VC é o cara MM.

Eu mesmo faço isso com o trueCrypt, no meu caso claro, não é para esconder conteúdo ilícido, só coisa boba, mas minhas coisas bobas e não quero que ninguém acesse. Uma pura questão de "exercício". Sua visão foi fantástico.

[brunosolar]

Acho que brasileiro e tudo tao habituado a corrupcao que assim que li tive a mesma visao do MM. Brasil corrupcao. ;)

E se tudo for armação?

[Guzpido Krush]

Vamos supor que o perito tivesse a mesma grande visão. O que ele poderia fazer para buscar as partições escondidas? É possível?

[brunosolar]

Vamos supor que o perito tivesse a mesma grande visão. O que ele poderia fazer para buscar as partições escondidas? É possível?

Bom sabendo o tamanho total do hd e somando o tamanho das particoes visiveis, da pra saber que falta algo? Ou sera que ja descobriram como camuflar isso?

[Birkoff]

Vamos supor que o perito tivesse a mesma grande visão. O que ele poderia fazer para buscar as partições escondidas? É possível?

Não.

A idéia do TrueCrypt, que implementa isso que o MM citou, é a seguinte:

A partição normal é criada e cifrada por uma senha. O espaço não utilizado é preenchido com dados randômicos.

SE existir uma partição escondida, ela está dentro do espaço não utilizado pela partição normal. Só aparece se a senha específica for digitada.

Note que dados randômicos ocupando o espaço vazio não são distinguíveis de dados cifrados (também aparentemente randômicos). Portanto não há como saber, a princípio, se existe ou não partição escondida.

[Birkoff]

Mas sobre o caso citado, se não me engano, nos EUA se recusar a abrir algo criptografado, presume-se culpa. A condenação é a mesma de que se tivesse aberto.

No Brasil não tem isso ;). "Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo", ouvimos bastante isso no noticiário com o caso do bafômetro.

[Guzpido Krush]

Mas e se aplicativos, por exemplo, vazassem informações sobre o conteúdo desta partição escondida?

Algo bem estúpido, como por exemplo o histórico de documentos recentes do Microsoft Word, o Google Desktop e seu db, ou algo no registro. ... ..

[Birkoff]

Mas e se aplicativos, por exemplo, vazassem informações sobre o conteúdo desta partição escondida?

Algo bem estúpido, como por exemplo o histórico de documentos recentes do Microsoft Word, o Google Desktop e seu db, ou algo no registro. ... ..

Editado: Acho que entendi errado a colocação.

Na verdade, não entendi a colocação. O "Mas" foi referente a o que?