Projeto de lei defende que provedor identifique e suspenda a conexão de pedófilos

[caiorossi]

O deputado Silas Brasileiro (PMDB/MG), por meio de projeto de lei apresentado em 02/12/2009, propõe a suspensão do acesso à Internet de quem praticar ou incentivar a prática de pedofilia e atividades afins por meio da Grande Rede.

Segundo ele, mesmo com todas as medidas de repressão que tem sido adotadas pelo Poder Público, o uso da Internet com finalidades relacionadas à pedofilia e pornografia infantil está tomando proporções avassaladoras. “Para cada pedófilo identificado e preso pelas autoridades policiais, surgem outros tantos em operação na Internet, em um processo que cresce em proporção exponencial, em uma atitude dos criminosos que chegam a zombar das autoridades constituídas”, defende.

Leia na íntegra em Internet Legal

[Lord Enigm@]

Em outras palavras, o provedor – no caso “qualquer entidade que forneça o serviço de conexão à Internet” – teria a obrigação de 1-) identificar possíveis pedófilos em atividade; 2-) que uma vez identificados, teriam a conexão à internet imediatamente suspensa e 3-) a polícia seria acionada. O projeto não prevê pena pelo descumprimento de tais determinações.

Mestre Caio,

Eu entendí direito, que o dep. Silas quer que os provedores sejam babás e passem o resto da vida vigiando o que se passa por eles, ou seria por denúncias? e ai sim, eles tomariam essas providências?

Embora a sempre nobre defesa das crianças sirva de pretexto para “n” iniciativas, deveria ser discutida a pena de suspensão de acesso à internet dos parlamentares que não demonstrassem um mínimo de familiaridade com as possibilidades tecnológicas. Ou, ao contrário, que os submetesse a um intensivo de noções básicas e boas práticas na Internet. Mais um projeto natimorto.

Talvez sejam por essas opiniões contrárias que fica difícil as coisas andarem nesse país. Tudo bem que nossos parlamentares desconheçam as tecnologias da info mas pelo menos, boa vontade em tentar mitigar essas ações eles tentam fazer.

[ceth]

Talvez sejam por essas opiniões contrárias que fica difícil as coisas andarem nesse país. Tudo bem que nossos parlamentares desconheçam as tecnologias da info mas pelo menos, boa vontade em tentar mitigar essas ações eles tentam fazer.

Só pra lembrar, de boas intenções o inferno já está cheio ;)


[]s,
ceth